O Ministério da Fazenda anunciará um chamamento para bancos e credores nesta quinta-feira, 22 de outubro de 2026, para negociação de dívidas no projeto Desenrola Brasil 3.0.
Objetivo do chamamento para bancos
O Ministério da Fazenda tem a intenção de promover, nesta quinta-feira, 22 de outubro de 2026, um chamamento direcionado a bancos e instituições financeiras para que apresentem carteiras de dívidas no âmbito do programa Desenrola 3.0. Essa iniciativa é parte de um esforço para que o governo adquira débitos antigos, com foco inicial em dívidas de valor inferior a R$ 10 mil.
A expectativa é que a primeira fase do programa possa identificar até R$ 90 bilhões em dívidas que cumprem as condições estabelecidas pela medida provisória. Inicialmente, essa ação não envolve negociações diretas com os consumidores, pois a etapa é voltada para credores que detêm créditos inadimplidos.
Quem pode participar
O edital que será divulgado na quinta-feira é destinado a bancos, financeiras e fundos que possuam créditos inadimplidos. Essas instituições têm um prazo de cinco dias úteis para manifestar interesse em participar, oferecendo as carteiras disponíveis. É importante ressaltar que os endividados não precisam se cadastrar ou apresentar documentos nesse primeiro momento.
A Medida Provisória nº 1.393, que regula esta ação, permite a aquisição de carteiras de crédito e define critérios para a seleção das propostas. Para o chamamento, as dívidas devem ter valor original inferior a R$ 10 mil, com atrasos entre 720 e 1.645 dias a partir de 25 de setembro de 2026, e um desconto mínimo de 90% sobre o valor de face da dívida vendida.
Além disso, a inclusão dessas dívidas no programa depende da participação do credor e das diretrizes que serão estabelecidas pela Fazenda. Assim, mesmo que uma dívida se enquadre nos critérios, sua aquisição só será possível com as condições apropriadas sendo atendidas.
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