Contribuintes de diversas regiões do Brasil têm até novembro de 2026 para aproveitar programas de renegociação de dívidas com descontos que podem chegar a 100% sobre juros e multas.
Programas de Refis disponíveis em diversas localidades
No Brasil, cidades e estados estão promovendo programas de Refis que oferecem oportunidades de renegociação de dívidas, com descontos que podem chegar a 100% em juros e multas. Esses programas estão disponíveis para os contribuintes até novembro de 2026, permitindo que muitos busquem regularizar suas pendências fiscais sem o peso das penalidades financeiras.
As ofertas abrangem regiões como São Paulo, Pará, Goiás e Rio Grande do Sul, com regras específicas em cada localidade. É importante ressaltar que esses descontos se aplicam principalmente aos encargos, enquanto o valor principal da dívida, bem como a atualização monetária, ainda permanecem devidos.
Detalhes sobre os descontos e prazos
Os programas de Refis mais relevantes disponíveis incluem o Negocie Já II, do governo de Goiás, que permite adesão até 03 de novembro, oferecendo até 99% de redução em encargos para pagamento à vista de dívidas relacionadas a ICMS, IPVA e ITCD. Além disso, Rio Verde (GO) oferece um Refis com até 90% de desconto, válido até 13 de novembro.
Outros municípios como Mongaguá (SP), Águas da Prata (SP), Santarém (PA) e Caxias do Sul (RS) também estão promovendo descontos significativos. Os percentuais de desconto são geralmente aplicáveis a pagamentos à vista, e os parcelamentos tendem a ter condições menos vantajosas. Por exemplo, em Santarém, é possível quitar dívidas com 100% de desconto em juros e multas, e os parcelamentos podem ser feitos em até 20 vezes com condições diferentes.
Os interessados em participar do Refis devem consultar a Receita estadual ou a prefeitura responsável, visto que cada programa apresenta especificidades na sua aplicação, como por exemplo o valor mínimo de parcelas e a inclusão das dívidas elegíveis para a negociação.
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