Licença maternidade e o décimo terceiro
A licença maternidade gera diversas transformações na rotina das mães, e um dos aspectos importantes a considerar é como ficam os direitos trabalhistas durante esse período, especialmente em relação ao décimo terceiro salário. Trabalhar com carteira assinada garante que a licença maternidade recebe décimo terceiro, pois esse tempo é contabilizado como tempo de serviço. Portanto, mesmo durante o afastamento, a mãe continua tendo direito a esse benefício.
O décimo terceiro salário é calculado proporcionalmente ao tempo de contrato no ano, levando em consideração que cada um dos meses trabalhados no ano gera um duodécimo da remuneração mensal. Assim, se a funcionária ficou afastada durante quatro meses, mas trabalhou durante os outros oito, ela pode receber o décimo terceiro salário integral, considerando também o mês em que saiu de licença.
Como é calculado o décimo terceiro na licença maternidade
O cálculo do décimo terceiro salário para quem está em licença maternidade ocorre considerando o tempo de serviço. No caso de uma funcionária que recebe um salário bruto de dois mil e quatrocentos reais e trabalhou um ano completo, mesmo com os quatro meses de licença, o valor do décimo terceiro será de dois mil e quatrocentos reais, sujeito aos descontos normais.
As empresas têm um prazo específico para realizar o pagamento do décimo terceiro, que deve ser feito em duas parcelas: a primeira até o final de novembro e a segunda até o dia 20 de dezembro. Essa regra se aplica independentemente da licença maternidade, uma vez que o contrato de trabalho segue ativo durante todo o período em que a mãe está afastada para cuidar do bebê.
- A licença maternidade pode durar até 120 dias, podendo ser prorrogada para 180 dias nas empresas que participam do Programa Empresa Cidadã.
- Uma fração igual ou superior a quinze dias no mês é considerada como um mês completo no cálculo do décimo terceiro.
- O décimo terceiro é um direito da empregada com carteira assinada, não aplicando-se a seguradas que recebem salário-maternidade do INSS.
As funcionárias têm garantias e estabilidade durante a licença, protegendo-as de demissões injustificadas tanto durante quanto após o período de afastamento. Essa segurança é fundamental para que as mães possam focar em suas novas responsabilidades sem preocupações financeiras adicionais.
Sou Redator e Desenvolvedor com mais de 6 anos de experiência. Formado em tecnólogo em TI, Pai do Pedro, estou sempre me atualizando com novas técnicas de SEO e Copywriting.
